14/09/2026
O balanço de determinação do art. 606 do CPC, que traz intangíveis e preço de saída; por que o STJ rejeitou o fluxo de caixa descontado; e as oito providências que definem o valor da sua quota muito antes de você querer sair.
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14/09/2026
Imóveis em massa falida, recuperação judicial e leilão: a ausência de sucessão que a lei garante, o Tema 1.134 do STJ sobre tributos, a armadilha do condomínio no edital, os riscos que continuam inteiros — e a venda direta com autorização judicial, que poucos consideram.
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14/09/2026
Por que o antipsicótico injetável de longa ação não é medicamento de uso domiciliar, os cinco requisitos fixados pelo STF na ADI 7.265, o item 109 do rol da ANS — e o argumento mais forte de todos: quando a operadora já vinha pagando e passou a negar.
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14/09/2026
A regra que exclui o medicamento de uso domiciliar, por que a Lei nº 14.454/2022 não resolve esse caso, as cinco hipóteses em que o custeio é devido — e o que o plano continua cobrindo, inclusive a cirurgia reparadora depois da perda de peso.
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14/09/2026
Vencido o último prazo do Decreto nº 4.449/2002, o imóvel rural sem certificação do INCRA não se vende, não se parte entre herdeiros e não vira garantia. Os quatro cadastros que agora se cruzam sozinhos, o que o ITR cobra em silêncio e o roteiro de regularização, na ordem certa.
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14/09/2026
O inventário que deixa de existir, a janela do ITCMD a 4% em São Paulo, a nova regra de avaliação das quotas e o que o IBS, a CBS e a tributação de dividendos fizeram com a conta do aluguel — inclusive onde a holding não compensa.
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14/09/2026
Notificação extrajudicial no lugar da ordem judicial, responsabilidade solidária, excludente da dúvida razoável e a posição de quem só hospeda: os cinco regimes fixados pelo STF e o que cada provedor precisa ter documentado.
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12/09/2026
Reajuste anual sem teto nos planos coletivos, faixa etária fora dos limites da ANS, aumento por idade depois dos 60 e o “falso coletivo”: as situações que autorizam a revisão judicial, e o que o Tema 952 do STJ exige da operadora.
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