Áreas de Atuação

• Atuação em processos administrativos, judiciais e arbitrais envolvendo direito administrativo;
• Consultoria em legislação administrativa;

• Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo o direito ambiental;
• Consultoria em legislação ambiental;
• Elaboração de compromissos de ajustamento de conduta;
• Consultoria e análise de risco de contratos envolvendo o agronegócio;

• Atuação estratégica em processos judiciais e em técnicas alternativas de solução de conflitos, como mediação e arbitragem, envolvendo conflitos civis e empresariais;

• Consultoria sobre os mais diversos contratos civis e empresariais;
• Elaboração dos mais diversos contratos civis e empresariais; 

• Consultoria em regimes aduaneiros de importação e exportação; tributação e benefícios fiscais em comércio exterior; facilitação do comércio; classificação fiscal; regras de origem; ex tarifário; medidas sanitárias e fitossanitárias; comércio de serviços; 

• Consultoria na elaboração de códigos de conduta internos, de programas anticorrupção e na realização de investigações internas;

Consultoria e atuação em processos judiciais, extrajudiciais e arbitrais, envolvendo:

• Separação judicial, consensual ou litigiosa; 
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Ação de alimentos;
• Execuções de pensão;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Separação de corpos e arrolamento de bens;
• Investigação de paternidade;
• Entrega de bens de uso pessoal;
• Investigação de paternidade;
• Alvarás e adjudicações;
• Interdição judicial;
• Inventário e arrolamento;
• Planejamento sucessório;
• Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro;
• Adoção; 

• Atuação estratégica em processos judiciais e arbitrais envolvendo litígios sobre contratos imobiliários, tais como desistências de compra e venda, atrasos de pagamento, cobranças de taxas abusivas, usucapião;
• Consultoria na elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários e transações imobiliárias, tais como compra e venda, locação, alienação fiduciária e leilão;

• Atuação em consultoria estratégica envolvendo transações complexas de tecnologia, tais como a elaboração de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software; a revisão de procedimentos relativos a sites de comércio eletrônico; a elaboração de termos de uso e contratos de adesão; e questões de responsabilidade civil;

• Atuação estratégica em contencioso processual penal, a abranger os mais diversos tipos de crime, seja na assistência à acusação ou na defesa, na fase de inquérito, em ações penais ou em recursos processuais penais, em todos os tribunais;

• Atuação em processos judiciais e arbitrais, cíveis e criminais, envolvendo privacidade e proteção de dados;
• Consultoria em aspectos de privacidade e proteção de dados, envolvendo contratos de tecnologia, o desenvolvimento de software, ambientes de rede e segurança da informação;
• Consultoria em compliance envolvendo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados;

• Atuação em processos judiciais, arbitrais, envolvendo disputas sobre marcas, patentes e outras propriedades intelectuais;
• Atuação em processos administrativos registrais nos mais diversos órgãos, tais como INPI, Juntas Comerciais e Comitê Gestor da Internet do Brasil.
• Consultoria sobre o registro de direitos de propriedade intelectual de empresas, tais como marcas, patentes, softwares, direitos autorais e domínios, nos mais diversos órgãos registrais;

• Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo relações de consumo, contra bancos, financeiras, seguradoras, companhias aéreas, concessionárias de veículos, incorporadoras imobiliárias, entre outras;
• Atuação em processos judiciais e tutelas de urgência envolvendo questões de saúde, tais como: 
  • Reajustes de plano de saúde: acima dos 60 anos, até os 59 anos, por sinistralidade, em planos coletivos; 
  • Problemas relacionados a carência, doença preexistente, descredenciamento, migração, mudança de categoria, portabilidade de carências, recusa de beneficiários, reembolso de honorários, rescisão unilateral, emergência e urgência; 
  • Negativas de plano de saúde: direito a cirurgia, procedimento, home care, tratamento e medicamentos;
  • Planos de saúde empresariais: questões problemáticas, reajuste por sinistralidade, rescisão unilateral; 

• Atuação em processos judiciais falimentares e de recuperação;
• Recuperação de crédito, habilitação de credores e elaboração de planos de recuperação judicial;

• Atuação em processos administrativos envolvendo o registro e o licenciamento de empresas, bem como atos jurídicos societários, nos diversos órgãos relacionados;
• Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo litígios societários, apuração de haveres, dissolução parcial de sociedades, entre outros;
• Consultoria na elaboração de documentos e atos societários,